O PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA
Jorge Martins de Oliveira

As Origens do Programa.

Desde os anos 80 há um intenso debate sobre de como se deve prover assistência a familias pobres ou miseráveis. A concessão de benefícios e ajuda era então feita pontualmente e de forma indireta, geralmente com a distribuição de cestas básicas em áreas carentes, principalmente no norte e no nordeste. Muitas vezes, as doações eram seguidas de denúncias de corrupção, devido a centralização das compras em Brasília, além do desvio de mercadorias por falta de controle logístico.
O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiros.
Finalmente, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria com ONGs, como o Comunidade Solidária, gerenciada pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional.
A criação do Bolsa Família teve como inspiração o Bolsa Escola, programa criado na cidade de Campinas - SP em 1994 e, logo em seguida, no Distrito Federal em 1995, sendo implementado oficialmente em 2002 pelo governo federal.
O Bolsa Família é a mais importante das políticas sociais do governo brasileiro e, hoje, o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo, apesar de um programa mexicano similar ter sido o primeiro do gênero a ser instituído, cerca de dois anos antes.
Em 2002 havia no Brasil uma multitude de programas sociais que já beneficiavam cerca de cinco milhões de famílias, como o Bolsa Escola, vinculado ao Ministério da Educação, o Auxílio Gás, vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o Cartão Alimentação, vinculado ao Ministério da Saúde. Cada um gerido por administrações burocráticas diferentes.
O Programa Bolsa Família consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais.
Com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o que, segundo Banco Mundial, facilita sua eficiência administrativa e fiscalização.

Objetivos e Repercussões

Programas de transferências de renda contra empobrecimento são políticas sociais correntemente empregadas em várias partes do mundo para combater e reduzir a pobreza.
No curto prazo, objetivam aliviar os problemas decorrentes da situação de pobreza e, no longo prazo, investir no capital humano, interrompendo o ciclo intergeracional dessa pobreza (isto é: de uma geração para outra). A idéia dos programas de transferências condicionadas começou a ganhar força em 1997, quando só havia três países no mundo com essa experiência: Bangladesh, México e Brasil. Em 2007, quase todos os países da América Latina passaram a ter um programa similar, e há interesse de países africanos como África do Sul, Quênia e Etiópia. Existem programas similares na Turquia, no Camboja, no Paquistão, e no sul da Ásia. A Municipalidade de Nova York inaugurou, em 2007, um programa de transferência de renda com condicionalidades: o Opportunity NYC, que se inspira no programa brasileiro e no programa mexicano.
Egito, Indonésia, África do Sul, Gana e outros países africanos mandaram representantes ao Brasil para conhecer o programa.
Segundo o Banco Mundial, que apóia o programa, o Bolsa Família é uma forma de investimento em capital humano:
"Transferências condicionais de renda fornecem dinheiro diretamente aos pobres, via um contrato social com os beneficiários - por exemplo, manter as crianças na escola, ou levá-las com regularidade a centros de saúde para serem vacinadas. Para os extremamente pobres esse dinheiro provê uma ajuda de emergência, enquanto as condicionalidades promovem o investimento de longo prazo no capital humano".
O Bolsa Família tem sido recomendado pela ONU para adoção em outros países em desenvolvimento. Repasse à famílias pobres (com renda mensal por pessoa de R$ 70,01 a R$ 140,00) e extremamente pobres (com renda mensal por pessoal de até R$ 70,00) constituem benefícios que variam de 22 a 200 reais (o valor pago depende do número de crianças e adolescentes matriculados em escolas do ensino fundamental e do grau de pobreza de cada família). O programa recebe também apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-American Development Bank).
O Programa Bolsa Família brasileiro tornou-se, segundo aquele órgão: "uma das raras ocasiões em que um país desenvolvido está adotando e aprendendo com experiências do chamado mundo em desenvolvimento."

Uma Contestação Indispensável:

Em relação à afirmativa de que o bolsa família interrompe o ciclo intergeracional da pobreza, discordamos totalmente. Na verdade, da maneira que funciona, o bolsa família brasileiro faz exatamente o oposto. Não interrompe o curso da pobreza. Ao contrário, a sustenta pelas gerações seguintes. Por que? Porque, na grande maioria dos casos, o vínculo da doação com a obrigatoriedade de que as crianças e adolescentes das famílas beneficiadas frequentem as escolas e aprendam é uma falácia. Ainda porque o vínculo do programa não é com a apredizagem e sim com o comparecimento da criança ou do adolescente à escola. Muitos vão até os locais de ensino, mas não aprendem. E não aprendem por vários motivos:
Porque nas regiões onde a pobreza mais impera, como acontece no interior do nordeste, o número de escolas é escasso; porque as que existem encontram-se em estado bastante precário; porque muitas delas situam-se a quilômetros de distância das residências dos alunos; porque não existem meios de transportes dignos, para conduzir as crianças e adolescentes de casa para a escola e vice-versa; e porque, principalmente, salvo honrosas exceções, as professoras são despreparadas, algumas quase analfabetas. O que leva ao êxodo escolar. Apenas um pequeno percentual dos que ingressam na primeira série completam o curso fundamental. O que, forçosamente, vai se refletir no ensino médio. Nos testes comparativos entre estudantes de vários países, promovidos pela UNESCO, os brasileiros sempre ficam nas últimas posições.
Também porque uma grande parte dos beneficiados pelo bolsa família age quase sempre de uma maneira singularmente semelhante: a mulher permanece cuidando do preparo dos escassos alimentos e dos demais trabalhos caseiros, os filhos fingem que aprendem (alguns passam a maior parte do tempo ajudando o pai no campo) e os os pais (se não têm condições de trabalhar na terra) vão jogar cartas ou beber cerveja ou pinga, a fim de preencher o tempo de desocupados. E todos ficam esperando pela próxima entrega do auxílio. Para complicar as coisas, existe ainda um outro fator adverso, nem senpre fácil de ser superado: muita gente que, por terem empregos, não deveriam receber o benefício, ainda assim o recebem. É só o prefeito querer!
E há ainda os que trocam o emprego pelo bolsa familia, simplesmente porque trabalhar não lhes agrada.
(Rever o caso das teceleiras do Ceará).

A interrelação do bolsa família com a geração de empregos formais.

E é ai que o bicho pega.

Mas, antes de avançar nesse assunto, desejamos deixar bem claro que somos totalmente favoráveis a esse programa, desde que sofra alguumas alterações. De fato, ele é um instrumento que contribui para reduzir a miséria imposta pela fome. Há que se admitir, igualmente, que a assistência às populações mais carentes, que constituíam e ainda constituem bolsões de quase ou mesmo de absoluta miséria, em muitos municípios do Brasil, cresceu bastante durante o governo Lula. Contudo, apenas essa assistência não vai retirar seus milhões de beneficiados do estado de pobreza em que vivem e vão continuar a viver. Estamos no caminho certo, é verdade. Porém, enquanto persistir no país a cultura da corrupção, agora generalizada do Oiapoque ao Chui, grande parte do dinheiro investido vai ser desviado para o bolso dos corruptos.
Isso é passível de ser saneado, se as leis endurecerem e os governos federal, estaduais e municipais encabeçarem o exemplo. `
Por outro lado, sem uma educação básica adequada, os jovens das famílias beneficiadas pelos programas assistenciais não podem almejar um futuro diferente do que o de seus pais. Vão prosseguir estagnados, sem perspectiva de ascender na escala social. Para que uma família receba a bolsa, tem de haver, pelo menos, uma criança ou um adolescente matriculado em alguma escola. Só que isso não garante que ele ou ela estude. Ou que, ainda, que aprenda alguma coisa. O vínculo não é com a aprendizagem e sim com matrícula. A continuar dessa forma, tudo não vai passar de uma grande farsa. No fim, é como se você, mensalmente, desse um peixe para a pessoa comer, mas não a ensinasse a usar a vara para pescar o seu próprio alimento.
Em relação à influência do programa com a geração de empregos formais, dados recentes parecem indicar que ela é negativa. Algum tempo atrás (25 de outubro de 2009), o jornal O Globo publicou um estudo sobre essa matéria, envolvendo 1(um) milhão e 72 mil habitantes do nordeste, vivendo em 259 mil e 70 domicílios e tendo 184 mil e 256 famílias (71% dos domicílios) recebendo o benefício. Empregados no setor privado, com carteira assinada havia apenas 14 mil e 100 adultos, ou seja, somente 1,3% da população estudada.
Um percentual significativamente inferior ao de famílias que, mesmo vivendo em condições socio-econômicas similares, não são beneficiadas pelo programa. A esse respeito, a senhora Ivete Pereira de Almeida, secretária de assistência social da prefeitura de Presidente Vargas (MA), um dos municípios envolvidos no estudo, declarou o seguinte: “As famílias estão muito acomodadas e não tem sido fácil tirá-las da acomodação. Acreditam que podem se manter com cento e pouco reais por mês”. Em outras palavras: preferem ganhar menos, sem trabalhar, do que ganhar mais, trabalhando em empregos fora de suas casas. Será o problema um fenômeno atávico dessas pessoas ou simples comodismo?
E aí, surgem certas perguntas que não querem calar: será que interessa aos governantes dar um ensino de fato a essa imensa massa? Não será melhor mantê-la escravizada à necessidade de um peixinho a cada mês?
Dar conhecimento é, dentro de um determinado contexto, (certamente diabólico), criar uma situação de perigo para políticos oportunistas ( maioria, Lula incluso). Porque o conhecimento abre a porta para a realidade. O aluno instruído começa a entender que o seu suposto benfeitor é apenas isso: “um suposto”. E aí, quem sabe, “hasta la vista” curral eleitoral petista. Adeus, São Lula. “Eu não sou mais um analfabeto. O canto da sereia não chega mais aos meus ouvidos. Agora, eu escolho, com consciência, em quem devo votar”.

Certa feita, em outro artigo (não me recordo agora qual. Só sei que foi logo depois daquela inesquecível vaia no Maracanã) começamos a fazer a seguinte pergunta: se os analfabetos e os que leem, mas não entendem o que leram não votassem, quantos votos teria o Lula?

Recentemente, assistimos a um vídeo. Foi tão significativo que nos demos ao trabalho de copiar todas as frases ditas pelo atual presidente.
Vamos reproduzi-las, palavra por palavra.
O fato aconteceu neste ano (2009), numa cerimônia em Belo Horizonte. Lula condenava os críticos do bolsa família:
“Alguns dizem assim: o programa bolsa família é uma esmola. O bolsa família é assistencialista. O bolsa família é demagogia e vai por aí afora.Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala: o programa bolsa família é para deixar as pessoas preguiçosas, pois quem tem o bolsa família não quer mais trabalhar”.
Caracas! Não é que o cara, mesmo sem querer, acertou na mosca?

Vejamos agora o que ele disse em 2000, quando era oposição, no governo FHC (está tudo gravado no mesmo vídeo): “Lamentavelmente, no Brasil o voto não é ideológico. As pessoas não votam partidariamente. E, lamentavelmente, você tem que uma grande parte da sociedade, pelo alto grau de empobrecimento, ela é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se distribui tanto ticket de leite. Por que, na verdade, isso é uma peça de troca em época de eleição. E, assim, você (como o Lula às vezes enrola a língua, a palavra seguinte tornou-se incompreensível. Mas deve ter o sentido da que se segue) “deturpa” o processo eleitoral. Você trata o povo mais pobre da mesma forma que Cabral tratou os índios quando chegou no Brasil, tentando distribuir bijuterias e espelhos para ganhar os índios, ele (seria o FHC?) distribui alimento. E você tem como lógica, manter a política de denominação que é secular no Brasil”.

Como lhe é habitual, o Lula interpreta, segundo a sua conveniência, dois fatos bastante similares como se fossem totalmente diferentes, até mesmo opostos. Dar bolsa família no governo dele é algo lícito e louvável, pois alimenta os menos favorecidos e nada tem a ver com interesse eleitoral. Mas quando o governo Fernando Henrique distribuía cestas básicas, tratava-se de troca de comida por votos e manutenção de uma secular política de dominação.
Convenhamos, essa conclusão do Lula, além de incongruente, é ridícula e descarada. Sem falar na errônea construção do fraseado.
Mas, o que se há de fazer? É o jeito dele! Como exigir coerência de um demagogo semi-analfabeto?

continuar